APP pode anunciar greve

Da assessoria da APP

Uma grande assembleia de mobilização no próximo sábado (31), a partir das 8h, no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, vai deflagrar a campanha salarial dos trabalhadores da Educação Pública da rede estadual do Paraná em 2012. Será um momento decisivo sobre os rumos do movimento, no qual professores e funcionários de escolas estaduais, congregados pela APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, vão definir como se posicionam diante da proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) na última terça-feira (27), sobre itens fundamentais da pauta de reivindicações.

Caso a categoria entenda que a proposta do governo não é satisfatória, poderá ser definida a intensificação das mobilizações – iniciadas com uma mobilização no dia 9 de fevereiro e que prosseguiu com a paralisação, com manifestações em todo o Estado no dia 15 de março – e se iniciar uma greve. A assembleia extraordinária ainda fará o referendo das deliberações do XI Congresso Estadual e encaminhará sua reinstalação para tratar da revisão do Estatuto da entidade.

Reajuste – Pelo que propõe o governo, o reajuste para que os professores da rede atinjam o novo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, atualizado para R$ 1.452,06) seria feito de forma escalonada, de maneira a suprir a defasagem de 18,67% hoje existente. Assim, no sábado, os professores vão decidir se aceitam a proposta de aplicação o índice da data-base em maio (que provavelmente será de 6,5%); o pagamento, em julho, da última parcela da equiparação dos professores aos demais servidores de nível superior, de 5,95%, prevista para 2013; e o pagamento em outubro da segunda parcela já acordada da equiparação, também de 5,95%. Como os índices são aplicados cumulativamente, ao final, haveria um reajuste de 19,55% para os professores.

O pagamento do PSPN, contudo, deve ser efetuado a partir de janeiro, conforme estabelece o art. 5º da Lei 11.738/2008. Não há proposta da Seed para o pagamento deste retroativo acumulado; mas a APP-Sindicato já demandou a aplicação, no índice da equiparação de outubro, de um percentual maior que os 5,95%, o que permitiria uma compensação das perdas. O governo se dispôs a avaliar.

Hora-atividade – Sobre a hora-atividade – período em que o professor, em expediente, permanece fora de sala de aula corrigindo provas e preparando seu trabalho – a Seed também não tinha proposta na reunião de terça, mas se comprometeu a formatar uma até sexta-feira (30). A hora-atividade, fixada em um terço da jornada (no Paraná, hoje é de 20%), é item fundamental da Lei do Piso e tema central das demandas dos educadores do Paraná deste ano. Entre as possibilidades discutidas entre a Seed e a APP está a implantação dos 33,3% de hora-atividade também de forma escalonada, nos meses de janeiro e julho de 2013 e janeiro de 2014.

A categoria reivindica ainda a realização de um novo concurso (o governo sinaliza com um edital para maio) e a oferta de uma nova dobra de padrão (abertura da possibilidade, para os atuais professores com jornada de 20 horas, de aumento para 40 horas, o que deve ocorrer ainda este semestre). Estas reivindicações, que afetam o quadro de servidores do magistério, estão sendo analisadas juntamente com a hora-atividade.

Funcionários – Outro tópico a ser levado para a assembleia de sábado é o pagamento do reajuste de 14,13% para os funcionários de escola. A APP defendeu a necessidade de se incorporar um percentual de ganho real aos salários dos funcionários, que vá além da correção da inflação na data-base. Isto significaria a aplicação dos prováveis 6,5% (em maio) e, em seguida, mais 7,16%. O anúncio do reajuste do salário mínimo regional, que deve sair ainda esta semana, é um dos elementos fundamentais na luta pelos 14,13%.

 

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