Quem recebe aposentadoria parlamentar

falsas promessas

Texto de Lúcio  Vaz, especial para a Revista Congresso em Foco

Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.

Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.

A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção do IPC, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.

Os dados relativos aos ex-deputados são de janeiro de 2015 e foram publicados na 15ª edição da Revista Congresso em Foco, já com os valores atualizados para este ano. Alguns nomes foram excluídos de lá para cá porque os beneficiários diretos faleceram este ano. Nesses casos, o benefício passa a ser pago à viúva ou dependentes. Já a lista do Senado foi atualizada para incluir os senadores que se aposentaram recentemente – casos de José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

A seguir a relação dos beneficiados com aposentadoria pelo Paraná. A lista completa do Brasil você encontra em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/abrimos-a-caixa-preta-da-aposentadoria-dos-politicos/

Parlamentar Sen * Dep ** Aposentadoria Partido/UF
José Eduardo de Andrade Vieira * 8.778,39 PTB-PR
Lyrio Bertoli ** 8.778,39 Arena-PR
José Carlos Leprevost ** 8.778,39 Arena-PR
Antônio Annibelli ** 8.778,39 PMDB-PR
Igo Losso ** 8.778,39 PDS-PR
Alceni Guerra ** 8.778,39 DEM-PR
Amadeu Geara ** 8.778,39 PPS-PR
Antônio Mazurek ** 8.778,39 PDS-PR
Fabiano Braga Cortes ** 8.778,39 PDS-PR
Nivaldo Kruger ** 8.778,39 PMDB-PR
Nelton Friedrich ** 8.778,39 PSDB-PR
Santinho Furtado ** 8.778,39 PMDB-PR
Waldmir Belinati ** 8.778,39 PDS-PR
Bento França ** 8.778,39 PDT-PR
Matheus Iensen ** 8.778,39 PSD-PR
Sérgio Spada ** 8.778,39 PP-PR
Waldyr Pugliesi ** 8.778,39 PMDB-PR
Osvaldo Macedo ** 8.778,39 PMDB-PR
Paulo Pimentel ** 8.778,39 PFL-PR
Otto Cunha ** 8.778,39 PPR-PR
Flávio Arns ** 8.778,39 PT-PR
José Borba ** 8.778,39 PMDB-PR
Emilio Gomes ** 12.070,29 Arena-PR
Leite Chaves * 13.167,60 PMDB-PR
Hélio Duque ** 13.167,60 PMDB-PR
Borges da Silveira ** 13.167,60 PMDB-PR
Pedro Sampaio ** 13.167,60 PMDB-PR
Nilso Sguarezi ** 13.167,60 PMDB-PR
Basílio Villani ** 13.167,60 PSDB-PR
Werner Wanderer ** 13.167,60 PFL-PR
Euclides Scalco ** 15.362,19 PSDB-PR
Olivir Gabardo ** 15.362,19 PMDB-PR
Paulo Marques ** 16.459,49 PMDB-PR
Walber Guimarães ** 17.556,79 PMDB-PR
Renato Johnsson ** 17.556,79 PSDB-PR
Alencar Furtado ** 22.380,08 PMDB-PR
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