O tiro saiu pela culatra. O governo, do seu estande de tirinhos, continua dando chabu. Ontem foi mais um dos vexatórios anúncios do atrapalhado Ministério da Economia, em combinação com deputados, senadores e lideranças parlamentares.
Passaram vergonha o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, e o senador Márcio Bittar, relator do Pacto Federativo.
E coube ao senador Márcio Bittar dar a largada, afirmando que a reformulação do Bolsa Família, apelidada como Renda Cidadã, vai se valer de recursos da União usados para o pagamento de precatórios, ou pagamentos determinados pela Justiça nos quais o beneficiário que ganhar uma ação judicial tem direito de receber do poder público.
E o pior, o homem do MDB disse também que o trecho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) reservado para a educação na primeira instância vai ser usado no novo programa social, o Bolsa Cidadã. Justo o Fundeb, que o Congresso aprovou no fim de agosto uma PEC ampliando de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, destes 23%, 5% são vinculados para a educação infantil.
Ocorre que o fundo não é contabilizado pela regra do teto de gastos e usar como parte do financiamento do novo programa social é uma estratégia malandra para burlar a regra fiscal, que limita as despesas da União ao nível de inflação do ano anterior.
A repercussão foi das piores, fazendo despencar as bolsas e gerar uma série de críticas a intenção do governo. Ou seja, como sempre tem feito, o governo vai engavetar mais esta. Imaginem o descontentamento do presidente Jair Bolsonaro, que nada entende de economia e que confia nos seus assessores para tomar estas desastradas decisões.
Passou vergonha, mais uma vez.
Osni Gomes 